Elanderson participa de carreata de Antonio Diniz em Bequimão

Published in: on setembro 12, 2012 at 9:48 am  Deixe um comentário  
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Geraldo Alckmin avalia 17° Congresso Nacional PPS

Published in: on dezembro 10, 2011 at 11:12 pm  Deixe um comentário  
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17º Congresso Nacional do PPS

Clique AQUI e acompanhe, ao vivo, o 17º Congresso Nacional do PPS

Published in: on dezembro 10, 2011 at 9:07 am  Deixe um comentário  
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Sandro: Internet 3G é caso de polícia

Fonte: PPS Nacional

"Ofertar um serviço e entregar 10%? Como o Brasil aceitou isso? Temos que entregar o que foi contratado", cobrou Sandro Alex em audiência na Câmara

Por: Valéria de Oliveira

“Internet 3G, no Brasil, é caso de polícia”, denunciou o deputado Sandro Alex (PPS-PR). “Contratar esse serviço é ser enganado”, disse, ao se referir à regalia que as empresas têm de vender uma velocidade de Internet e entregar apenas 10% desse total.

As declarações foram feitas durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia para discutir o Programa Nacional de Banda Larga. Alex criticou o plano que cobrará R$ 35 por um mega. “As mesmas teles oferecem 10, 20, 50 megas; acho que estamos longe do que a população brasileira espera; nos outros países, a oferta é também de 10 a 50 megas”.

Sandro Alex disse que fazia um desabafo em nome da Comissão de Ciência e Tecnologia, “por todos os brasileiros que não têm Internet ou, quando têm, pagam e não recebem pelo que pagam”.

Audiência

Estavam presentes na audiência o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Batista de Rezende; o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez; o presidente da Telebras, Caio Cezar Bonilha Rodrigues; o conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Demi Gelschko, e o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy.

“Me dirijo à Anatel; temos uma arrecadação enorme neste país para fiscalizar e falta fiscalização. Será que milhões de usuários brasileiros estão sendo respeitados em relação à banda larga?”, questionou Sandro Alex, lembrando que o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) cobra taxas de R$ 26 para ativação do serviço e R$ 12 para renovação. “Pergunto se já temos definida a qualidade mínima para oferecer no serviço de telefonia fixa e móvel?”, insitiu o parlamentar.

Entregar o contratado

“Ofertar um serviço e entregar 10%? Como o Brasil aceitou isso? Temos que entregar o que foi contratado”. O deputado ressaltou que é relator de um substitutivo que reúne mais de 30 projetos e trata do atendimento presencial das operadoras. “Eu já recebi da Anatel uma indicação contrária ao projeto; não entendo porque”, criticou.

Sandro Alex defendeu o investimento dos recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telefonia) para a implantação da telefonia móvel nas áreas rurais. “Sou cobrado no meu Estado: quando é que vamos receber a Internet deputado, me perguntam nas comunidades rurais lá do Paraná”.

Published in: on dezembro 8, 2011 at 2:22 pm  Deixe um comentário  
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PPS lamenta morte do ex-jogador Sócrates

Fonte: PPS Nacional

Sócrates (esq.) teve participação ativa no movimento Diretas Já!

O PPS lamentou a morte do ex-jogador Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira ocorrida no último domingo. O ídolo do Sport Club Corinthians Paulista não resistiu à terceira internação em cerca de quatro meses e morreu, em São Paulo, no Hospital Israelita Albert Einstein, em consequência a um choque séptico (infecção generalizada causada por bactéria).

“Além de craque, o doutor Sócrates  marcou sua trajetória na vida política brasileira ao liderar, nos anos de 1980, a chamada ‘Democracia Corintiana’, movimento que reivindicava a volta das eleições diretas para presidente. Sem dúvida, o futebol e o país perderam um grande brasileiro”, afirmou o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

Para ele, a atitude de Sócrates não só mudou o comportamento dos jogadores de futebol da época em relação à política, mas ainda despertou a consciência dos brasileiros para lutarem pelo restabelecimento da plena democracia no Brasil, como a manifestação que ganhou as ruas de todo Brasil com as “Diretas Já”, que teve a particpação direta do ex-jogador.

Published in: on dezembro 5, 2011 at 10:18 pm  Deixe um comentário  
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PPS entra com Adin no Supremo contra “estatização” da Fundação Sarney

Fonte: PPS Nacional

Por: Valéria de Oliveira

                                                            Foto: Tuca Pinheiro

Freire lembra que lei ainda confere a Sarney indicações e poder de veto

O PPS ingressou, na tarde desta segunda-feira, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei estadual que transforma a Fundação Sarney, de caráter privado, em Fundação da Memória Republicana, pública.

O partido entende que a medida “representa violação contra os mais comezinhos preceitos que regem o estado democrático de direito”.  A lei já está em vigor. O PPS pede, como medida cautelar, que o Supremo Tribunal Federal determine a suspensão da eficácia dela.

A lei ofende, por exemplo, o princípio da impessoalidade ao tentar, “ainda que de forma dissimulada”, reverenciar a figura do ex-presidente Sarney, argumenta o texto da Adin (confira íntegra abaixo) assinada pelo presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP).

Outra inconstitucionalidade apontada pelo PPS é a parte da lei que confere a Sarney a prerrogativa de indicar dois membros do Conselho Curador da Fundação, “com direito de veto no que se refere a deliberações que impliquem alienação patrimonial da entidade”.

Constituição proíbe

A Carta Magna veda o estabelecimento de distinção entre brasileiros. Além de fazer essa deferência ao ex-presidente, a lei estabelece que o direito é hereditário e deve ser repasssado em herança. O PPS argumenta que esta garantia viola o princípio republicano.

Para o PPS, o objetivo da lei é “estatizar” a fundação – que atualmente é de direito privado – e repassar os custos com sua manutenção para o poder público. O texto da ação questiona: “Como poderia o legislador prever que uma fundação de direito privado iria transferir todos os seus bens e direitos para uma fundação de direito público, se tal assunto não tivesse sido objeto de tratativas preliminares, realizadas nos desvãos da política maranhense?”

O PPS salienta que não importa se a governadora Roseana Sarney quis homenagear o pai com a medida. “É vedado à administração pública atuar em relação a algumas pessoas identificadas, devendo a atuação estatal ser voltada para a coletividade”. Leia aqui a íntegra da Adin.

Published in: on novembro 21, 2011 at 9:16 pm  Deixe um comentário  
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2014: PPS para presidente já!

Fonte: PPS Nacional

Raul Jungmann *

Jungmann: o crescimento partidário, em âmbito nacional, associa-se a disputa pelo poder central

Partidos existem para reunir forças sociais, políticas e econômicas, visando assumir o poder e, lá chegando, tocar o seu programa.

Nós, do PPS, estamos longe disso e temos pela frente dois caminhos. Um, para reverter essa situação; outro, para seguirmos paralisados.

O segundo é o de continuarmos como sócios menores do projeto nacional do PSDB, sem sermos ouvidos ou considerados para quase nada. O outro, para sairmos da paralisia, é o de retomarmos nossa caminhada de 1989, 1998 e 2002, rumo a um projeto autônomo e próprio de poder.

Da minha parte, fico com a segunda opção pelos motivos a seguir expostos, iniciando pelos resultados dos pleitos recentes.

Em 1998 tivemos 870 mil votos, entre nominais e de legenda, para o Congresso Nacional. Em 2002, foram 2.648 milhões, o triplo da votação anterior, que se tornarão  3.535 milhões em 2006, para refluírem a 2.536 mi em 2010, numa queda de 28% dos votos apurados.

O que explica esse sobe e desce no período em questão? Simples: em 98 e 2002 tivemos candidato a presidente da República, angariando apoios e conquistando lideranças regionais Brasil afora.

Já o nosso crescimento em 2006, mesmo não disputando, se dá pela colheita  dos votos das estruturas estaduais que, atraídas pelo nosso projeto presidencial, permaneceram conosco por algum tempo após  deixarmos o governo Lula, no fim de 2004.

Fruto disso, nossa bancada federal, de  apenas 3 membros em 98, salta para 22 em 2006, para regredir a 12 em 2010.

Portanto, resta claro que o crescimento partidário, em âmbito nacional, associa-se à disputa pelo poder central e à expectativa daí derivada. Ergo, se queremos de fato expandir as nossas forças, temos que nos preparar para a disputa de 2014 desde já.

Os argumentos contrários a essa afirmação são basicamente dois. Vejamos quais são eles.

O primeiro, parte da nossa fragilidade, nossa módica representação e estrutura, para negar  a razoabilidade de entrarmos numa disputa dessas. Ao que perguntamos: acaso em 89 com Roberto Freire em 98 e 2002 com Ciro Gomes éramos grandes ou tínhamos a dimensão e o tamanho que temos hoje? E o PV em 2010 com Marina? E qual foi o resultado, em termos eleitorais e partidários para ambos? Claramente positivo, ainda que, por diferentes (des)caminhos,  tenhamos subseqüentemente malversado os ativos conquistados.

A verdade é que o sucesso ou fracasso político em uma disputa presidencial não  resulta  exclusivamente do tamanho de quem a postula. Mas sim de outros fatores como consistência, articulação, ousadia e originalidade. E isso, creio eu, nós temos bastante para oferecer.

A segunda das questões contrapostas, remete às nossas caras tradições aliancistas. Desde sempre atuamos em frentes políticas, seja no dia a dia da política, seja nas disputas eleitorais.

Saindo sozinhos, afirmam os contrários, nos isolaremos e deixaremos para trás o nosso papel de demiurgos de coalizões políticas que permitiram avanços democráticos e sociais históricos.

Como exemplo, cita-se a anistia, constituinte, diretas já, etc. Por essa  ótica, fomos nós os grandes articuladores, quando não os formuladores, desses magnos momentos da nossa história política. O que não nos garantiu, a posteriori, um lugar ou espaço condizentes com nossa contribuição e esforço.

Ao contrário, alguns que pouco fizeram, ou mesmo foram contrários, estão muito bem, vide o PT. Enquanto nós, plenos de nobreza, intenções e generosidade, quais mendigos barrados do baile, narramos nossas glórias na calçada da amargura…

Aliás, sempre que ouço nossos líderes recitarem que não se pode contar a história do nosso país sem referir-se aos nossos feitos, da industrialização ao retorno a democracia, pergunto-me: por que nunca conseguimos surfar nos nossos sucessos ou deles tirar proveito para sermos grandes?…

Ter candidato próprio a presidente da República não significa deixar o campo da oposição ao qual pertencemos. Tão pouco romper a unidade e as alianças políticas que temos, seja com o PSDB ou com o DEM.

Ter candidato próprio significa competirmos eleitoralmente com nossos aliados e adversários para melhorarmos nossa posição relativa, explorando todas as possibilidades que a oportunidade do pleito nacionalmente nos oferece. E sem contra indicações.

Em 2006, quando ensaiamos uma candidatura presidencial, tínhamos contra nós a verticalização. Esta poderia comprometer a formação de bancadas federais e estaduais. Daí a enorme resistência encontrada por Roberto Freire ao seu projeto de disputar o poder central. Agora não: Inexistem verticalização e riscos para nossa representação parlamentar.

Ao contrário, a  candidatura presidencial deverá atuar como motor dos nossos candidatos ao parlamento. Além do que, disputado em dois turnos, o pleito de 2014 nos oferecerá a chance de, num provável segundo turno, nos agregarmos a um dos projetos em disputa e com o qual maior seja nossa identificação, em caso de insucesso nosso na primeira volta. Portanto, não temos nada a perder e tudo a ganhar.

Dentre os ganhos, o maior de todos será a afirmação e massificação da nossa identidade partidária e projeto para o país. Não por acaso, as teses do XVII Congresso Nacional destacam a indistinção com que somos percebidos pela opinião pública e eleitorado, como nossa maior debilidade. Isto é, nos faz falta uma “face”, uma marca que nos distinga dos demais partidos.

Daí se deduz que só a participação reiterada em todos os pleitos possíveis, em especial o presidencial, é o mais poderoso antídoto que temos ao nosso dispor para superarmos esse problema.

Inversamente, secundarmos o projeto do PSDB já no primeiro turno nos negará essa conquista em troca de parcos ganhos.

A verdade é que não somos considerados, sequer respeitados, pelos tucanos. Exemplo disso é de que foi com o DEM que eles constituíram uma comissão eleitoral nacional para dividir as capitais e cidades de grande e médio porte entre si. Mas esse é apenas um exemplo do desdém que nos vota o PSDB.

Mais importante é assinalar que nem tucanos nem demistas estão aptos a concluir a transição para uma plena democracia, realizar as reformas que são necessárias, inclusive a do Estado, e a universalização de serviços da saúde e educação com qualidade.

Pergunto: alguém mais que se dispõe a romper radicalmente com o predomínio da corrupção sobre a política, que vemos pipocar diariamente na forma de escândalos recorrentes?

Quem pode propor isso em sua amplitude, urgência e responsabilidade para com a nação somos nós.

Sem dúvida, o nosso desafio imediato é a disputa de 2012. Entretanto, é agora que tomaremos ou não a decisão de disputarmos 2014 ou será tarde demais. Lembrando que faz toda a diferença entrarmos na disputa de prefeituras e câmaras municipais em nome de projetos locais de poder ou em nome de um projeto nacional próprio.

Pressinto que  há espaço para nos colocarmos nacionalmente e sermos ouvidos. Ainda que 2014 não nos reserve a vitória, nosso compromisso com o Brasil nos obriga a nos dirigirmos aos brasileiros com uma programa de reformas indelegável.

Adiante, talvez em 2018, colheremos a semente plantada pelo nosso gesto, ousadia e compromisso. E é no nosso XVII Congresso Nacional que se dará  o momento e a oportunidade da sua semeadura.

Raul Jungmann é presidente do PPS em Pernambuco. Foi ministro do Desenvolvimento Agrário e deputado federal.

Published in: on novembro 20, 2011 at 1:19 pm  Deixe um comentário  
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Dora Kramer destaca PPS como único partido que deixou o governo por discordar da política econômica e do padrão ético

Fonte: PPS Nacional

Por: O Estado de S. Paulo

Um corpo que cai

Dora Kramer

Se realmente correspondem à realidade os relatos sobre o alto grau de exigência da presidente Dilma Rousseff em relação aos subordinados, é de se supor que na conversa de quarta-feira o ministro Carlos Lupi tenha dado a ela respostas mais precisas que as apresentadas ontem ao Senado.

Caso tenha sido vago, desmemoriado e, por que não dizer, cínico como se apresentou diante dos senadores, uma de duas: ou Dilma é mais condescendente que a fama ou não é verdade que tenha pedido a Lupi que permaneça à frente do Ministério do Trabalho e esteja prestes a demiti-lo.

Por mentir deslavadamente e por ser incapaz de fornecer dados consistentes às perguntas às quais respondia invariavelmente com uma evasiva, alegando não dispor da informação solicitada “de cabeça”.

Não soube dizer, por exemplo, se havia recebido diárias do ministério na tal viagem que fez ao Maranhão em 2009 em avião pago sabe-se lá por quem para compromissos que incluíam agenda partidária.

Disse ter a “impressão” de que recebera uma diária. Poucos minutos depois, recebeu da senadora Kátia Abreu a informação: foram exatamente três diárias e meia.

Pouco antes Lupi havia se prontificado a devolver o dinheiro caso houvesse alguma irregularidade. Como, assim, “caso”? Então o ministro não sabe que além de ser proibido receber presentes e favores de qualquer natureza, a qualquer tempo e sob quaisquer justificativas também lhe é vedado o pagamento de despesas como ministro, quando em atividade partidária?

Sabe, mas se fez de desentendido, assim como usou do expediente da dissimulação para tentar dizer que não mentira ao negar semana passada na Câmara sequer conhecer o empresário Adair Meira – dono de ONG com negócios no ministério e seu companheiro na viagem ao Maranhão -, a quem ontem passou a se referir como “caro doutor Adair”.

Lupi não esqueceu apenas as diárias recebidas. Não lembrou se a entidade de Adair era ou não uma das grandes operadoras no Ministério do Trabalho, não soube dar detalhes dos contratos firmados com ele, alegou desconhecer quem contrata os aviões em que viaja, enfim, não disse nada que pudesse desmentir as denúncias de que é, no mínimo, um gestor temerário.

Carlos Lupi pode até continuar ministro do Trabalho. Ao contrário do que pensam os adeptos da teoria de que os escândalos recorrentes fazem parte de uma conspiração contra o governo Dilma, sua permanência é que conspira contra a presidente.

Quanto mais tempo permanecer, mais desgaste vai produzir. Obviamente não para a oposição, mas para a presidente Dilma.

Saiu daquele depoimento no Senado menor e mais enrascado do que quando entrou. Foi corajoso ao ir? Não, foi compelido pelas circunstâncias.

Diferentemente de seus antecessores de infortúnio, Lupi não pôde contar com sessão de elogios, ficou relativamente só – à exceção do senador Eduardo Suplicy, a bancada do PT ausentou-se da sessão – e teve de ouvir dois senadores do PDT defendendo sua saída para o bem do partido.

Uma situação desconfortável para a maioria das pessoas, mas não para quem não tenha nada a perder.

Para quem admirava Leonel Brizola dói na carne.

Inútil paisagem

Nesses episódios de escândalos, o governo se põe na situação daquela pessoa que depois de 15 dias de dieta constata que perdeu duas semanas e nada mais.

Com a falta de apoio do PDT, o caso voltou para o ponto inicial quando ensaiou deixar o ministro ao sereno e depois recuou porque do Planalto surgiram avisos de que sem sustentação partidária não havia como Lupi ficar.

O desgaste que poderia ser evitado, mas o PDT cumpre a escrita de que não é bom negócio abandonar governo com três anos pela frente.

Essa é a regra geral. Exceção nos últimos anos foi o PPS que apoiou Lula na eleição de 2002, ocupou o Ministério da Integração Nacional a partir de 2003 e em 2004 deixou o governo por discordar da política econômica e do padrão ético já então desenhado com o caso Waldomiro Diniz.

Ciro Gomes não quis deixar a pasta da Integração e terminou fora do partido.

Published in: on novembro 19, 2011 at 8:42 am  Deixe um comentário  
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O Globo: Crack já é problema de saúde pública para 64% das cidades

Por: O Globo

Consumo de drogas afeta seriamente a segurança em 58% dos municípios

O consumo desenfreado de crack e outras drogas já se tornou uma calamidade para a maioria das cidades brasileiras e vem sobrecarregando os sistemas municipais de saúde pública, como revela pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O levantamento ouviu 4.400 das 5.563 prefeituras do país. Entre as que responderam ao questionário, 63,7% disseram que a circulação de crack e outras drogas tornou-se grave problema para seus sistemas de saúde, enquanto 58,5% informaram que vivem problemas sérios de segurança por causa do crack, e 44,6%, que a rede de assistência social também sofre com essa epidemia. “A situação é muito aguda, grave”, resumiu o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Crack atinge saúde das cidades

Pelo menos 64% dos municípios dizem já sofrer problemas graves com disseminação da droga

André de Souza

O crack se espalhou pelo país e é um dos principais problemas para a maioria dos municípios brasileiros, sobrecarregando os sistemas de saúde locais. A conclusão é de pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ainda está sendo fechada e será divulgada na segunda-feira. O levantamento ouviu 4.400 das 5.563 prefeituras do país. Para 63,7% delas, o crack já causa problemas extras para os serviços públicos de saúde.

Dos municípios ouvidos, 58,5% informaram que a circulação do crack e de outras drogas também tem provocado problemas preocupantes na segurança, enquanto 44,6% responderam que o serviço de assistência social é outra rede que foi afetada seriamente. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, frisou que faltam hoje dados sobre o crack e que a pesquisa ajudará a mostrar a real gravidade do problema. Segundo Ziulkoski, a pesquisa avança em relação a uma outra divulgada em dezembro de 2010.

– A situação é muito aguda. Os dados vão poder mostrar melhor o problema – resumiu Ziulkoski.

Ele lembrou que a CNM não tem o poder de implementar políticas contra o uso do crack. Por isso, o objetivo da pesquisa é mostrar a realidade, dando subsídios para o debate sobre a questão:

– Queremos provocar e fomentar políticas de enfrentamento ao crack.

Aumento no registro de alunos armados

Entre os principais problemas detectados na pesquisa está o aumento da violência, inclusive com a crescente incidência de estudantes armados nas escolas. Outros motivos de preocupação para os municípios são a falta de estrutura para atendimento de dependentes e de recursos para prevenção, tratamento, reinserção social e combate ao tráfico.

Ziulkoski também reclamou do que considera uma omissão da União e dos estados. Segundo ele, os municípios acabam sobrecarregados, pois recaem apenas sobre eles a responsabilidade de combater o crack e os problemas decorrentes de seu consumo:

– A União está omissa e os estados, também. A gente ouve discursos, mas faltam ações de enfrentamento (ao crack) – diz, acrescentando: – (O crack) Está sobrecarregando os municípios na área de saúde.

Ziulkoski citou o uso de crack em regiões de produção de cana. Segundo ele, é comum trabalhadores usarem crack para produzir mais.

Embora a pesquisa tenha conseguido obter resposta de 79% dos municípios brasileiros, o índice foi significativamente menor no Rio de Janeiro, repetindo o que já ocorrera na pesquisa de 2010, quando só 15 dos 92 municípios responderam ao questionário. Na pesquisa de 2011, o número subiu para 17. Desses, 89,4% confirmaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas.

Para Ziulkoski, o motivo da baixa adesão de cidades do Rio à pesquisa é a oposição entre o estado e a CNM na questão dos royalties do petróleo:

– O baixo índice no Rio ocorre porque os municípios do estado se retiraram. Eles se sentem injustiçados por causa da briga dos royalties.

Published in: on novembro 6, 2011 at 7:04 pm  Deixe um comentário  
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