Condenação do futuro

Por Roberto Freire*


Herdeira do Iluminismo, a esquerda tem na luta por uma maior igualdade entre as pessoas o seu valor essencial. Essa luta é travada principalmente no campo da educação. Dar oportunidades iguais às crianças para que elas se diferenciem conforme o mérito e esforço deve ser o mínimo de justiça que deveríamos buscar.

No Brasil, estamos fazendo o inverso. Porque não conseguimos ter na educação pública qualidade similar à educação privada no ensino fundamental e médio, caminhamos para abolir o mérito para tentar dar chances “iguais” de acesso ao ensino superior.

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostram claramente a distância entre as crianças cujos pais podem pagar uma escola privada e aquelas condenadas ao ensino público.

Enquanto a média brasileira do Ideb do ensino médio público é 3,7, a do ensino privado é 5,7. Nas séries finais do ensino fundamental, a distância é a mesma: o ensino público tem média de 4,1 e o privado 6,0. O Ideb considera que a nota 6 é a média da qualidade das escolas dos países desenvolvidos.

O governo comemora ter alcançado a meta prevista para o ensino público no fundamental, que passou de 4,4 em 2009 para 4,7 em 2011, sendo que a melhora foi devida a diminuição da repetência, já que o aumento do aprendizado contribuiu com 0,22 na nota.

No entanto, o Ideb só comprova que a educação pública continua péssima. Precisamos ser mais ambiciosos na meta de alcançar uma educação igualitária. Ter como meta no ensino médio, em 2021, 5,2 no Ideb, nota ainda menor que os atuais 5,7 do ensino privado, é confessar o fracasso do ensino público antecipadamente.

A lei, já aprovada pelo Congresso, que reserva 50% das vagas das universidades federais para estudantes oriundos da rede pública de ensino e ainda reserva parte dessas vagas para negros e pardos, destrói o valor do mérito escolar que deveria balizar o acesso ao ensino superior.

O governo não resolve o problema da educação básica e não tem como meta resolver, então se dá um “jeitinho” de fazer com que os estudantes de escolas públicas possam concorrer com os das escolas privadas.

Enquanto tradicionalmente a esquerda busca igualdade, o PT e seus aliados que se dizem de esquerda ressaltam as diferenças. Enquanto a esquerda quer políticas universais, o PT esmera-se em fazer políticas compensatórias, criadas pelos governos neoliberais para mitigar os efeitos de seu modelo econômico.

É urgente reformular nosso sistema de ensino para que as oportunidades iguais deixem de ser mero discurso. Recrutar as melhores cabeças da nação para serem os professores da próxima geração. Aprovar um currículo mínimo nacional unificado.

Fornecer ensino médio verdadeiramente profissionalizante sem excluir a possibilidade de avançar para o ensino superior. Conseguir uma gestão eficiente dos recursos aplicados focada em resultados, com metas bem mais ambiciosas que as do governo de turno.

Somente uma educação pública, universal e de qualidade pode realizar nosso ideal de justiça, além de ser o principal meio de aumentar a produtividade da nossa economia. Não fornecer essa educação para nossas crianças é condenar nosso futuro enquanto nação.

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Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS
Este artigo foi originalmente publicado no jornal Brasil Econômico em 24.08.2012

Published in: on agosto 31, 2012 at 8:39 am  Comments (1)  
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Vamos falar mais baixo, vamos parar pra escutar

por Miosótis Lúcio

O período de pré-campanha eleitoral deve ser também oportunidade para os partidos políticos orientarem seus pré-candidatos. Na agenda interna do PPS – Partido Popular Socialista, no qual milito, desenvolvemos os Seminários e Cursos de atualização política. O registro de candidatura está condicionado à participação nesses eventos. A proposta é nos atualizarmos sobre o Brasil e seus problemas, conhecer os valores e princípios que norteiam as atividades do partido e, essencialmente, discutir as propostas de encaminhamento de soluções para a problemática local; porque entendemos que o município é espaço privilegiado para o exercício da cidadania e democracia. Mas isso é dever de casa.

Em tais ocasiões, invariavelmente – independentemente do grupo e município – os participantes solicitam orientações e “dicas” de como falar em público. Eles desejam falar com maior clareza, controlar a ansiedade, perder a timidez, entre tantas outras expectativas. Aqui, nem vou comentar que um primeiro requisito pra ser capaz de falar bem é ter propriedade sobre o que se propõe a dizer e não me refiro a conhecimento acadêmico.

Penso nos comícios onde falamos, falamos e falamos. O discurso que se faz em palanque é apenas um momento da campanha política. Reflito que, se a política é essencialmente diálogo, como este poderá acontecer, se nos preocupamos apenas com o saber falar?

Dialogar implica em saber ouvir. Equivocadamente, associamos ouvir a emudecer, à ausência de ação. Ao contrário, ouvir implica numa tarefa gigantesca. É preciso esvaziar a cabeça de preocupações e problemas, para ouvir o outro. Se nossa mente está recheada de ideias preconcebidas acerca de fatos e pessoas, onde guardaremos o que o outro nos traz? Defender verdades absolutas e definitivas tira do outro a possibilidade de se revelar e, de nós, a de ver o mundo sob outro prisma, outras cores.

Dialogar é se abrir à possibilidade do novo. É acolher a verdade que o outro nos traz. Enquanto escutamos, vemos através dos seus sentimentos e percepção; colocamo-nos no lugar do outro. Chegar a esse ponto é exercitar a empatia, distinta da simpatia. Na simpatia identifica-se, reconhece-se como familiares ideias e ações; na empatia sente-se com, vibra-se junto.
O político dialoga com o povo quando conhece seus problemas, sente sua dor, se coloca no lugar de e procura soluções conjuntamente. Dialogar dentro da classe política é ultrapassar as fronteiras partidárias, é ir além dos resultados eleitorais e defender um projeto coletivo, que impreterivelmente construa o bem comum e a justiça social.

Novas eleições se aproximam; estratégias estão sendo definidas, alianças em curso. Que tenhamos a sabedoria de dialogar e construir realmente um projeto eleitoral para e com o povo do Maranhão, em todos os municípios, porque o sucesso da tarefa que nos aguarda em 2014 depende dos compromissos de agora e não podemos abrir mão de nenhum partido e ou político que se opõe ao modelo administrativo do atual governo do estado.

Published in: on abril 14, 2012 at 1:01 am  Deixe um comentário  
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A oposição tem excelentes prefeitos

Por: Paulo Matos 

Alguns incompetentes de plantão trouxeram de volta a velha lenga-lenga de que prefeitos aliados do governo do Estado podem fazer melhores administrações. É o caso de carregar a frase com um instrumento que não falha: a realidade.

Peguemos, por exemplo, duas cidades: Icatu e Santa Rita. Por que justo essas duas? Simplesmente, caros amigos, por isto: ambas fazem parte da mesma região, a Região do Munim, ambas são administradas por prefeitos médicos e, por último e mais importante, por ser uma administrada por um governista e a outra, por um prefeito de partido de oposição.

Santa Rita é administrada pelo médico Hilton Gonçalo de Sousa, do PDT do saudoso Jackson Lago. Ele está no segundo mandato, foi reeleito com porcentual altíssimo: 83% dos votos válidos. Não é pouca coisa, esclareça-se.

E o que tem feito o prefeito Hilton Gonçalo? Entre outras coisas, o que vai abaixo: a construção da Escola Técnica Municipal, Centro de Convenções, Estádio Municipal, 15 km de calçamento, 5 km de asfalto, 1.000 casas populares construídas com recursos próprios e 805 casas populares construídas por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal.

Mas há mais e melhor. Na área de Educação, aumentou o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2,5 para 5, já construiu 100 salas de aulas com recursos próprios. É isso mesmo, vocês não estão lendo errado. Hilton conseguiu um salto fabuloso no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. De 2,5 para 5, algo sensacional.

Na Saúde há a Extensão da Universidade Federal do Maranhão por meio da Unasus – Universidade Aberta do SUS, curso de pós-graduação do PSF – Programa Saúde da Família.

E o prefeito Hilton Gonçalo vem fazendo parcerias (Ufma, Sebrae, Vale, BNB, Odebrech) que oferecem capacitação e geração de emprego e renda aos moradores de Santa Rita. Não é um prefeito da base aliada do governo do Estado.

Agora pergunto: e o que vem fazendo por Icatu o prefeito Juarez Lima?

Atenção, senhores: absolutamente nada. Icatu é uma cidade histórica, de relevantes batalhas pelo Maranhão, e de imenso potencial turístico. O turismo em Icatu geraria emprego e renda. Mas nada nessa área foi feito. E nem há mais tempo para a atual administração fazê-lo.

Mas como esperar algum projeto para desenvolver a cidade, se a administração Juarez Lima mantém Icatu suja e com a maioria das ruas sem asfalto e calçamento? Quem chega à cidade se espanta com tantos urubus por toda parte.

A área de Saúde beira a irresponsabilidade, muito embora Juarez Lima seja médico como Hilton Gonçalo. Só para o leitor ter uma ideia, por seis meses o precário campo de futebol de Icatu se transformou no único hospital da cidade.

A Educação não tem recebido tratamento melhor. No último ano de governo o prefeito Juarez Lima tem brincado de robótica na cidade de potencial turístico e pesqueiro. Não será de espantar se amanhã apresentar na Câmara de Icatu um projeto de lançamento de foguetes, um projeto espacial para disputar com a Nasa, a famosa agência espacial dos Estados Unidos.

Aí está a realidade a transformar em água a bobagem de que boas administrações só podem existir nos municípios onde os prefeitos são aliados do governo do Estado. E há muito mais exemplos de péssimos administradores governistas e de boas administrações de oposicionistas. Mas isso fica para outra conversa.

*Paulo Matos, Administrador de Empresas e Presidente Estadual do PPS

Published in: on março 25, 2012 at 3:08 am  Deixe um comentário  
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PPS completa 20 anos de luta pela democracia e por reformas estruturais

Fonte: Portal PPS Nacional

Fundação do partido representa a reconstrução da esquerda democrática

O Partido Popular Socialista (PPS) completa nesta quinta-feira (26) 20 anos de fundação.

Em texto divulgado pela Direção Nacional, o partido lembra que a transição do PCB para PPS (em 1992) representou, portanto, um esforço consciente de reconstrução da esquerda democrática brasileira.

Leia abaixo íntegra do texto.

            Vinte anos de luta pela democracia e por reformas estruturais

Há exatos vinte anos, no Teatro Zácaro, em São Paulo, os delegados eleitos naquele que foi o último congresso do PCB aprovaram, por ampla maioria, a transformação do partido em PPS. Não se tratou de uma simples mudança de nome e simbologia. Havia uma questão crucial que opunha os partidários da mudança e aqueles que se reorganizaram em torno do antigo nome partidário: reconhecer, ou não, o esgotamento do modelo de mudança social inaugurado com a revolução de outubro de 1917. Ou, na forma afirmativa, defender a democracia como único e necessário caminho para as reformas estruturais no rumo de oportunidades iguais para todos até a superação do sistema capitalista.

O PCB encontrava-se, no campo da esquerda, em condições excepcionais para dar esse passo decisivo. Não apenas em razão da opção clara pelo caminho democrático e de uma política de amplas alianças, afirmada já em 1958, mas, principalmente por ter, no pós 1964, passado por duas experiências poderosas de pedagogia democrática: a resistência à ditadura militar e o apoio à tentativa fracassada de autorreforma do regime soviético. Enquanto o insucesso da perestróika acabou com as ilusões de alcançar o socialismo por meio da economia estatizada e do regime de partido único, a reconquista da democracia no Brasil fortaleceu a confiança na mobilização popular, no voto, na construção de alianças e consensos como instrumentos de mudança.

A fundação do PPS representou, portanto, um esforço consciente de reconstrução da esquerda democrática brasileira, no momento em que a falência dos paradigmas anteriores tornou-se evidente. Esse esforço assentou-se em alguns princípios que diferenciaram de forma clara o PPS das demais alternativas partidárias da esquerda, ainda vinculadas, de forma mais ou menos ortodoxas, a esses paradigmas.

O primeiro é a centralidade da questão democrática. Sem democracia não há mudança sustentável, como mostrou a história dos países que passaram pelo chamado socialismo real. Democracia supõe regras pétreas, como a garantia de direitos individuais e coletivos, mas não pode ser reduzida a um modelo imutável de representação política, como mostra a demanda por canais mais eficientes de participação que se alastra hoje pelo mundo.

O segundo é a garantia de padrões mínimos aceitáveis de equidade social, inalcançáveis em condições de funcionamento desregrado dos mercados mundiais, como mostrou sobejamente o incremento das desigualdades nos anos recentes de prosperidade do capitalismo mundial, padrões esses que longe estão de ser superados com medidas assistencialistas.

O terceiro é a necessidade do desenvolvimento, condição de patamar mínimo de sobrevivência com dignidade que se pretende instituir como padrão para todos. A nova esquerda democrática não ambiciona socializar a pobreza, mas a prosperidade.

O quarto é a incorporação da sustentabilidade como condição do desenvolvimento responsável. Assim como não queremos desenvolvimento às custas da equidade, como tem sido o padrão dos surtos de modernização conservadora  no Brasil, tampouco queremos o desenvolvimento às custas das gerações futuras. Nossos descendentes precisam ser incorporados na estratégia da equidade.

Transformar esses princípios em diretrizes e projeto político exige pensar em atores e instrumentos. Consideramos que a esquerda democrática deve dirigir-se a todo cidadão e aos mundos do trabalho e da cultura,  mas dialogar preferencialmente com um grupo que representa a maioria deles, com interesse direto na tradução dessas ideias em propostas e programas de governo: aqueles cidadãos vinculados não apenas ao antigo mundo dos trabalhadores formais, mas também ao novo e crescente mundo dos trabalhadores autônomos, familiares, cooperados, micro e pequenos empreendedores.

Evidentemente que, passados vinte anos, os brasileiros  obtiveram alguns êxitos, tal como em outros países da América Latina e do planeta, não apenas no plano das liberdades individuais e coletivas mas de alguns avanços sociais e melhores condições de vida, tudo isso a partir da Nova República, como resultado do período historicamente mais longo de institucionalidade democrática vivida pelo país e em decorrência do Plano Real, implantado em 1993, no Governo Itamar, e consolidado no Governo FHC, e da tranquilidade econômica que o mundo viveu de 2002 a 2008.

Porém, após essas duas décadas, é fácil verificar a atualidade da agenda do PPS, não apenas porque o mundo assiste estarrecido e sofre direta ou indiretamente as conseqüências da mais ampla e profunda crise econômico-financeira do capitalismo, mas porque as forças eleitoralmente mais significativas da esquerda brasileira hoje no poder, de um lado perderam-se em um discurso que compactua com a ortodoxia esquerdista e uma prática acomodada às limitações conservadoras impostas pelo sistema político brasileiro, intocado até agora após 11 anos de vigência do petismo; e de outro, dão continuidade a uma política econômico-financeira claramente rendida ao pensamento único e à hegemonia econômica neoliberal, contestada por eles desabridamente antes de chegarem ao Planalto.

Nesse quadro, o PPS prossegue, sem qualquer salvacionismo ou pretensão de exclusividade, com as dificuldades de uma trajetória quase integralmente na oposição, no rastro de seu projeto estratégico: o de reconstruir a esquerda democrática e reformista no Brasil. Nada a estranhar, portanto, do lema do nosso XXVII Congresso, realizado em dezembro passado: unir a esquerda democrática para mudar o país.       

Brasília, 26 de janeiro de 2012
Deputado Roberto Freire, presidente nacional do PPS

Published in: on janeiro 27, 2012 at 1:19 am  Deixe um comentário  
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Roberto Freire: Esquerda democrática

Fonte: PPS Maranhão

Em artigo no Brasil Econônico, Freire fala das decisões tomadas no XVII Congresso do PPS

No último fim de semana, realizamos em São Paulo/SP nosso 17º Congresso do Partido Popular Socialista PPS, com mais de quatrocentos delegados de todo o país, além das presenças de vários líderes políticos das mais variadas extrações, como o José Serra, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab, bem como de representantes de partidos estrangeiros.

O que mais se destacou nos três dias de intensos debates foi o acerto da linha política do partido, demarcado desde nossa saída da base do governo Lula, em 2004, por uma clara postura oposicionista e uma persistente tentativa de criar um bloco democrático de esquerda, cada vez mais comprometido com um amplo e profundo processo de reformas que formalize uma outra estrutura do Estado brasileiro.

A resolução política que resume nossas deliberações defende a reforma democrática do Estado como centro de sua estratégia reformista. Esta compreende uma reforma política com a adoção de sistema eleitoral misto, financiamento público de campanha, com contribuições de pessoas físicas; reforma administrativa, que objetive maior eficiência, moralidade, que leve o Estado mais à população, menos às oligarquias. Além dessas, consideremos imprescindíveis a reforma tributária, acompanhada de uma renovação negociada do pacto federativo. Agregue-se ainda, a reforma previdenciária, a trabalhista sindical e a inescapável reforma urbana que se faz necessária para melhorar a qualidade de vida nas nossas cidades.

O partido afirmou seu compromisso com a sustentabilidade. Os riscos da exploração sem limites dos recursos naturais tornam-se mais claros e mais próximos a cada dia. Para nós, uma radical alteração na matriz energética, de transporte, habitacional, da produção agrícola, assim como um novo padrão de consumo na direção de uma economia não dependente de carbono está em curso e deve ser valorizada. Assim, foi aprovada a realização de um evento, que ocorrerá em Brasília,  emfevereiro de 2012, tendo por tema “Cidades Sustentáveis”, elemento central de nossa proposta de desenvolvimento, tendo como base as cidades, que será o eixo de nosso posicionamento para as eleições de 2012.

Para demonstrar o compromisso do PPS com o futuro aprovamos uma meta para que todos os nossos prefeitos destinem 30% da verba municipal para a educação.

Acreditamos que podemos ser um partido, e juntamente com outras forças políticas e sociais formar um amplo movimento, duradouro e transformador, com fortes raízes na sociedade, o efetivo local de discussão e participação.

Somos uma organização que valoriza a cultura, a história e a memória, afirma e respeita a ética política: os direitos, mas, também, os deveres da cidadania e as responsabilidades morais dos representantes democráticos. Por isso nosso congresso teve como tema: “Unir a esquerda democrática para mudar o Brasil”. Conscientes de que tal processo necessitará incorporar outras forças reformistas e democráticas para alcançar tal fim.

Nesse sentido, a definição de que teremos candidatura própria na eleição presidencial de 2014 é um passo no sentido da transformação dessa intenção em gesto.

Presidente do PPS

Published in: on dezembro 19, 2011 at 2:19 am  Deixe um comentário  
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Dora Kramer destaca PPS como único partido que deixou o governo por discordar da política econômica e do padrão ético

Fonte: PPS Nacional

Por: O Estado de S. Paulo

Um corpo que cai

Dora Kramer

Se realmente correspondem à realidade os relatos sobre o alto grau de exigência da presidente Dilma Rousseff em relação aos subordinados, é de se supor que na conversa de quarta-feira o ministro Carlos Lupi tenha dado a ela respostas mais precisas que as apresentadas ontem ao Senado.

Caso tenha sido vago, desmemoriado e, por que não dizer, cínico como se apresentou diante dos senadores, uma de duas: ou Dilma é mais condescendente que a fama ou não é verdade que tenha pedido a Lupi que permaneça à frente do Ministério do Trabalho e esteja prestes a demiti-lo.

Por mentir deslavadamente e por ser incapaz de fornecer dados consistentes às perguntas às quais respondia invariavelmente com uma evasiva, alegando não dispor da informação solicitada “de cabeça”.

Não soube dizer, por exemplo, se havia recebido diárias do ministério na tal viagem que fez ao Maranhão em 2009 em avião pago sabe-se lá por quem para compromissos que incluíam agenda partidária.

Disse ter a “impressão” de que recebera uma diária. Poucos minutos depois, recebeu da senadora Kátia Abreu a informação: foram exatamente três diárias e meia.

Pouco antes Lupi havia se prontificado a devolver o dinheiro caso houvesse alguma irregularidade. Como, assim, “caso”? Então o ministro não sabe que além de ser proibido receber presentes e favores de qualquer natureza, a qualquer tempo e sob quaisquer justificativas também lhe é vedado o pagamento de despesas como ministro, quando em atividade partidária?

Sabe, mas se fez de desentendido, assim como usou do expediente da dissimulação para tentar dizer que não mentira ao negar semana passada na Câmara sequer conhecer o empresário Adair Meira – dono de ONG com negócios no ministério e seu companheiro na viagem ao Maranhão -, a quem ontem passou a se referir como “caro doutor Adair”.

Lupi não esqueceu apenas as diárias recebidas. Não lembrou se a entidade de Adair era ou não uma das grandes operadoras no Ministério do Trabalho, não soube dar detalhes dos contratos firmados com ele, alegou desconhecer quem contrata os aviões em que viaja, enfim, não disse nada que pudesse desmentir as denúncias de que é, no mínimo, um gestor temerário.

Carlos Lupi pode até continuar ministro do Trabalho. Ao contrário do que pensam os adeptos da teoria de que os escândalos recorrentes fazem parte de uma conspiração contra o governo Dilma, sua permanência é que conspira contra a presidente.

Quanto mais tempo permanecer, mais desgaste vai produzir. Obviamente não para a oposição, mas para a presidente Dilma.

Saiu daquele depoimento no Senado menor e mais enrascado do que quando entrou. Foi corajoso ao ir? Não, foi compelido pelas circunstâncias.

Diferentemente de seus antecessores de infortúnio, Lupi não pôde contar com sessão de elogios, ficou relativamente só – à exceção do senador Eduardo Suplicy, a bancada do PT ausentou-se da sessão – e teve de ouvir dois senadores do PDT defendendo sua saída para o bem do partido.

Uma situação desconfortável para a maioria das pessoas, mas não para quem não tenha nada a perder.

Para quem admirava Leonel Brizola dói na carne.

Inútil paisagem

Nesses episódios de escândalos, o governo se põe na situação daquela pessoa que depois de 15 dias de dieta constata que perdeu duas semanas e nada mais.

Com a falta de apoio do PDT, o caso voltou para o ponto inicial quando ensaiou deixar o ministro ao sereno e depois recuou porque do Planalto surgiram avisos de que sem sustentação partidária não havia como Lupi ficar.

O desgaste que poderia ser evitado, mas o PDT cumpre a escrita de que não é bom negócio abandonar governo com três anos pela frente.

Essa é a regra geral. Exceção nos últimos anos foi o PPS que apoiou Lula na eleição de 2002, ocupou o Ministério da Integração Nacional a partir de 2003 e em 2004 deixou o governo por discordar da política econômica e do padrão ético já então desenhado com o caso Waldomiro Diniz.

Ciro Gomes não quis deixar a pasta da Integração e terminou fora do partido.

Published in: on novembro 19, 2011 at 8:42 am  Deixe um comentário  
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Uma Data para Não Esquecer Pelo Simbolismo*

José Lemos

Uma das características de nós brasileiros é termos a memória curta. Rapidamente nos esquecemos de fatos relevantes, mesmo aqueles que nos afetam diretamente o cotidiano. Quem tem poder de decisão no Brasil, sabe disso. Sobretudo os políticos profissionais (com as poucas exceções de sempre) que usam esta característica  para construírem fortuna e usarem os recursos públicos como extensão familiar.

Como então esperar que os maranhenses se lembrem de um episódio que aconteceu há cinco anos, mas que não lhes afetariam diretamente o cotidiano de hoje? Mesmo que naquele evento  estivesse o Governador do Estado que correu perigo de morrer e que fez um governo que resgatou a auto estima dos maranhenses que andava rastejando?

Neste 27 de setembro completaram cinco anos do acidente com o helicóptero em que estávamos o então Governador José Reinaldo, eu, que na época exercia a  função honrosa de Secretário de Agricultura do Estado, o Capitão Santana, Ajudante de Ordens do Governador, além do piloto, o grande herói daquele começo de tarde. Estávamos voltando de São João do Carú, um dos municípios mais pobres do Planeta, que serviu de cenário daquele quase sinistro. Felizmente o desfecho nos foi favorável, apesar do susto.

Se nada de grave aconteceu conosco, por que então relembrar um episódio que poderia ter causado muito sofrimento? Vocação para masoquismo? Não, Definitivamente não. Sempre procuro olhar para frente, tentando aprender com os muitos equívocos e eventuais acertos cometidos no passado, sem qualquer vontade de sofrer de novo.

A motivação em falar daquele episodio é a razão que nos levou naquele dia para aquele local remoto. Estávamos na missão de entregar para famílias rurais os projetos que elas haviam solicitado ao Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhao (PRODIM) que o Governador havia conseguido aprovar no Senado, depois de enfrentar a oposição dos próprios senadores maranhenses da época. Um fato inusitado em qualquer outro local, mas normalíssimo no estado que faz limite entre a Amazônia e o Nordeste seco.

O embargo foi feito por políticos maranhenses que se opunham ao Governador que, na sua mesquinhez, acreditavam que inviabilizando o seu governo abririam as portas para retornarem ao poder que haviam perdido. Por isso não hesitaram em prejudicar mais da metade da população do Maranhão que, na época,  dava sinais que poderia sair da condição de estado mais pobre do Brasil. Isso incomodava aquelas figuras, pois lhes retirava “bandeiras” de luta.. Houve uma perda preciosa de tempo naquela pendenga. Apenas foi possível reunir condições legais de aplicação dos recursos liberados pelo Banco Mundial a partir do final de junho de 2006. Ainda assim, com todas as dificuldades, conseguimos viabilizar a implantação de projetos de mitigação da pobreza que beneficiaram nada menos do que 14 mil famílias nos municípios mais carentes do estado, como São João do Carú.

Uma das grandes carências do Maranhão é o abastecimento de água encanada. Por isso a maior demanda para o PRODIM (33,4%) foi  para a perfuração de poços tubulares e implantação de redes de distribuição de água. A segunda maior demanda foi para agroindústrias familiares de processamento de mandioca. Havíamos planejado um modelo padrão que poderia processar, além da tradicional farinha d’água em condições corretas de higiene e qualidade, a extração da fécula,  que é a parte mais nobre dessa cultura.

Naquela quinta-feira de setembro de 2006, todos nós estávamos “blindados” contra acontecimentos que pudessem nos impedir de prosseguir naquela missão. Ela era nobre demais para ser encerrada daquela forma. Por isso sobrevivemos e continuamos.

Na execução do Programa, trabalhando diretamente comigo, havia um grupo de profissionais competentes e responsáveis. Dentre tantos que existem no Maranhão que, anonimamente, sem serem reconhecidos o valor, dedicam o melhor que possuem em beneficio do Maranhão. Aquele grupo era liderado pelo talentoso Engenheiro Agrônomo Antonio Gualhardo, que houvera sido meu contemporâneo na tradicional Escola de Agronomia da Amazônia, hoje Universidade Federal Rural da Amazônia em Belém. O sucesso da execução do programa deve ser creditado  a eles e ao Governador Zé Reinaldo.

No Maranhão, infelizmente, a cada nova administração mudam-se tudo. Mesmo o que estava funcionando bem. Substituíram o Gualhardo e decretaram o fim do PRODIM. Pior para todos nós maranhenses, sobretudo para os pobres das áreas rurais.

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*Artigo publicado em O Imparcial do dia 30/09/2011  

Published in: on outubro 3, 2011 at 9:35 am  Deixe um comentário  
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Eliane Cantanhêde: Pecadões e pecadilhos

Fonte: Folha de S. Paulo

Tentando amaciar a crise no Judiciário, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello classificou de “pecadilho” o fato de a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, dizer que há “bandidos escondidos atrás das togas”. Mais diretamente: que há juízes bandidos.

O “pecadilho” aponta para pecadões e para o lado mais dramático de todo esse enredo: o corporativismo do Judiciário, que resiste a conviver com o conselho, criado para investigar a Justiça e os juízes.

Tudo começa com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) da AMB, a Associação dos Magistrados Brasileiros, para que o conselho passe a ser mero ratificador das decisões das corregedorias regionais, onde velhos camaradas se autoinvestigam e o corporativismo pode se embolar com a impunidade.

Assim, a coisa já começou mal e só evolui para pior. Baiana arretada, Eliana Calmon não tem papas na língua e disse o que cidadãos, juízes, ministros do Supremo e principalmente os próprios “escondidos atrás das togas” estão carecas de saber: há juízes bons e juízes ruins. O problema é que a verdade dói.

Doeu nos integrantes do próprio conselho, que classificaram as declarações da ministra-corregedora de “levianas”, capazes de atingir todo o Judiciário e todos os juízes de Norte a Sul. E doeu no fígado do presidente do Supremo, Cezar Peluso, que comandou a, digamos assim, reação corporativa.

Segundo Calmon, o Tribunal de Justiça de São Paulo só vai se deixar ser investigado “no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro”. Pois não é que a origem de Peluso é justamente o TJ-SP?

Com todo o respeito, esse tribunal é sabidamente hermético e os números do CNJ estão do lado da ministra: desde 2005, quando criado, o conselho já condenou 49 juízes. Boa coisa certamente não andavam fazendo escondidos atrás das togas

Published in: on outubro 1, 2011 at 8:08 am  Deixe um comentário  
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Encontro marcado

Por: José Reinaldo

No ano de 2010, Roseana Sarney, muito temerosa ante a enorme possibilidade de perder novamente uma eleição para governador, acabou caindo em terrível armadilha preparada por ela mesma. Isto consistiu no fato de que ela se comprometeu com projetos sem a menor viabilidade, quase impossíveis de darem certo. O mais emblemático deles é o Saúde é Vida’, que tem como base principal a construção de 72 hospitais pelo estado, equipados e dotados do que haveria de mais moderno na medicina. Esse programa hoje poderia ser chamado de “Toma que o Filho é Teu”.

A primeira entidade a declarar que o programa estava totalmente comprometido e que não guardava lógica com o sistema de saúde foi o próprio Conselho Estadual de Saúde. O Segundo foi o Crea – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – alertando que havia erros gritantes e as licitações deviam ser anuladas, pois os projetos eram apenas arquitetônicos e nem mesmo a localização dos hospitais estava definida como manda a lei.

Roseana deveria ter escutado essas entidades que detêm enorme idoneidade pública. Qualquer um minimamente informado sabia que aquilo não tinha a menor possibilidade de dar certo. No entanto, era um projeto que levaria à contratação de muitas empreiteiras a preços generosos e então, sabem como é, agradecidas, ajudariam também generosamente a campanha da governadora, como de fato aconteceu. Basta que se observe quem foram os importantes doadores na campanha dela…

O medo de perder era tanto que, mesmo contando com o apoio de Lula e de Dilma e trazendo Duda Mendonça, o marqueteiro preferido dos inseguros, e, além disso, patrocinando uma das mais ricas campanhas já vistas no Maranhão que quase o quebra financeiramente, ainda se viu forçada a prometer a entrega dos hospitais – funcionando – ainda em dezembro de 2010.

Hoje, quase um ano após a eleição, e depois de sucessivas solenidades em que, invariavelmente, o secretário da área entregava vasto material fotográfico para demonstrar o formidável avanço da construção dos hospitais, apenas um foi entregue e está quase fechado como falta de médicos e equipamentos. Que o digam os blogs independentes que, na internet, divulgam matérias e fotografias de obras paralisadas e muito longe de serem concluídas.

Agora, com os primeiros prédios ficando prontos, o caos administrativo que domina o governo de Roseana Sarney é mostrado por inteiro e também até onde vai a imprevidência e a irresponsabilidade de sua gestão.

Em exemplo foi o que aconteceu em Paulino Neves. Ficou pronto o prédio daquele município, o prefeito foi chamado para providenciar a inauguração. O evento teria a presença da governadora e talvez até a presença de uma convidada ilustre, a presidente Dilma, que testemunharia o grande trabalho de Roseana Sarney inaugurando um hospital em um pequeno e pobre município. Daria uma propaganda e tanto, do jeito que a oligarquia gosta.

Contudo, avisaram ao prefeito que dariam o equipamento do hospital, mas funcionários, custos operacionais, etc., ficaria por conta da prefeitura. O prefeito deu o maior pulo e declarou que o acordo não foi esse, pois quando foi chamado para aderir ao programa e ceder o terreno, o compromisso foi de ficar por conta do estado o total aparelhamento do hospital, assim como o repasse para operar e contratar o pessoal necessário ao funcionamento.

O prefeito disse ainda que o hospital não pode ser inaugurado como quer a governadora, pois ele não aceitava passar pelo vexame de inaugurar um hospital para fechá-lo um mês depois por falta de condições financeiras, já que teria que mantê-lo às expensas do município. E agora? Esse é só o primeiro indicativo do grande problema “médico” em que se meteu Roseana, acostumada a prometer e a esquecer do que prometeu.

É, na verdade, um encontro marcado com a dura realidade do governo, sem as fantasias de promessas mirabolantes da campanha. O ideal para ela seria concluí-los no final de seu governo e passar o abacaxi para o sucessor, que ficaria com a obrigação de colocar os “hospitais” para funcionar. Se não o fizessem, ela os acusaria de incompetência por não colocá-los em funcionamento. Porém, como levar cinco anos para concluir esses prédios?

O fato é que Roseana não vai cumprir os compromissos assumidos com os prefeitos. Muitos serão chamados ao palácio, onde sofrerão todo o tipo de pressão para assumirem os hospitais. Mas a realidade dos custos vai dificultar ou impedi-los de atender a governadora. O problema foi criado na eleição. Agora chega a fatura…

O mesmo se passa com as UPA do governo federal. O governo do estado recebeu os recursos para construção com a incumbência de colocá-las em operação por sua conta, dentro dos padrões determinados pela instância federal. Roseana pegou dez e concluiu três, mas agora não quer gastar com o funcionamento das unidades. A do Parque Vitória está pronta há vários meses, mas ainda não entrou em operação por esses motivos. Com a vinda da presidente Dilma, Roseana terá que inaugurá-las. Que situação!

Se não dominassem todas as televisões e se a oposição tivesse condições de mostrar à população a verdadeira situação do estado e o tipo de administração de Roseana, ela não aguentaria. Mas a realidade se impõe inexoravelmente e a internet disponibiliza a informação nos blogs, que é onde as rádios e outras mídias se informam diariamente e vão massificando a informação.

Como explicar que as promessas de campanha, mil vezes repetidas por ela na televisão, não serão cumpridas? Como explicar que Roseana tem mais de cem milhões para fazer uma avenida em São Luís e não tem dinheiro para colocar os hospitais para funcionar?

Ou não se fala mais nisso?

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

Published in: on agosto 26, 2011 at 9:09 am  Deixe um comentário  
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