Coisas do Maranhão

É mais uma dessas histórias que só acontecem no Maranhão da família Sarney. Passada a eleição para o governo maranhense, em dezembro de 2010, o ex-governador José Reinaldo foi ao TSE pedir a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. O caso foi parar nas mãos do ministro Arnaldo Versiani que, seguindo a liturgia da Justiça Eleitoral, expediu carta de ordem para que o TRE maranhense intimasse a governadora.

Por uma dessas coisas que só acontecem no Maranhão, o tribunal levou quatro meses para conseguir localizar e citar Roseana que, obviamente, estava no Palácio dos Leões. Quando conseguiu, coube novamente a Versiani solicitar ao TRE que ouvisse dez testemunhas de defesa da governadora. Em agosto de 2011, a tarefa foi delegada ao juiz Sérgio Muniz, que deveria ter se declarado impedido de realizar a tarefa, uma vez que é filho do secretário adjunto da Casa Civil de Roseana, Antonio Muniz.

Pois Sérgio não só aceitou o caso como permaneceu sentado sobre o pedido de Versiani por 58 dos sessenta dias de prazo para colher os depoimentos. No penúltimo dia, Sérgio devolveu a carta de ordem a Versiani solicitando mais sessenta dias de prazo e novos documentos para realizar a audiência.

Quando os documentos chegaram, o mandato de Sérgio no TRE maranhense havia terminado e o caso foi então delegado ao juiz federal Nelson Loureiro, que deu andamento imediato ao pedido, marcando a audiência das testemunhas de Roseana para esta sexta-feira. Na semana passada, porém, os advogados de Roseana entraram com recurso pedindo que o caso retornasse aos cuidados de Sérgio Muniz (já reconduzido ao cargo por Dilma Rousseff). Loureiro negou o pedido e o caso foi então parar no plenário do TRE maranhense.

Durante o julgamento, dois magistrados votaram para manter a audiência com Loureiro enquanto outros dois votaram a favor dos advogados de Roseana. Empate estabelecido, coube a quem desempatar? O voto final foi do juiz José Carlos Souza e Silva que, por uma dessas coincidências do Maranhão, era até pouco tempo presidente da Fundação José Sarney. O pedido de Versiani segue parado nas mãos de Sérgio Muniz.

Por Lauro Jardim

Fundação do partido representa a reconstrução da esquerda democrática

O Partido Popular Socialista (PPS) completa nesta quinta-feira (26) 20 anos de fundação.

Em texto divulgado pela Direção Nacional, o partido lembra que a transição do PCB para PPS (em 1992) representou, portanto, um esforço consciente de reconstrução da esquerda democrática brasileira.

Leia abaixo íntegra do texto.

            Vinte anos de luta pela democracia e por reformas estruturais

Há exatos vinte anos, no Teatro Zácaro, em São Paulo, os delegados eleitos naquele que foi o último congresso do PCB aprovaram, por ampla maioria, a transformação do partido em PPS. Não se tratou de uma simples mudança de nome e simbologia. Havia uma questão crucial que opunha os partidários da mudança e aqueles que se reorganizaram em torno do antigo nome partidário: reconhecer, ou não, o esgotamento do modelo de mudança social inaugurado com a revolução de outubro de 1917. Ou, na forma afirmativa, defender a democracia como único e necessário caminho para as reformas estruturais no rumo de oportunidades iguais para todos até a superação do sistema capitalista.

O PCB encontrava-se, no campo da esquerda, em condições excepcionais para dar esse passo decisivo. Não apenas em razão da opção clara pelo caminho democrático e de uma política de amplas alianças, afirmada já em 1958, mas, principalmente por ter, no pós 1964, passado por duas experiências poderosas de pedagogia democrática: a resistência à ditadura militar e o apoio à tentativa fracassada de autorreforma do regime soviético. Enquanto o insucesso da perestróika acabou com as ilusões de alcançar o socialismo por meio da economia estatizada e do regime de partido único, a reconquista da democracia no Brasil fortaleceu a confiança na mobilização popular, no voto, na construção de alianças e consensos como instrumentos de mudança.

A fundação do PPS representou, portanto, um esforço consciente de reconstrução da esquerda democrática brasileira, no momento em que a falência dos paradigmas anteriores tornou-se evidente. Esse esforço assentou-se em alguns princípios que diferenciaram de forma clara o PPS das demais alternativas partidárias da esquerda, ainda vinculadas, de forma mais ou menos ortodoxas, a esses paradigmas.

O primeiro é a centralidade da questão democrática. Sem democracia não há mudança sustentável, como mostrou a história dos países que passaram pelo chamado socialismo real. Democracia supõe regras pétreas, como a garantia de direitos individuais e coletivos, mas não pode ser reduzida a um modelo imutável de representação política, como mostra a demanda por canais mais eficientes de participação que se alastra hoje pelo mundo.

O segundo é a garantia de padrões mínimos aceitáveis de equidade social, inalcançáveis em condições de funcionamento desregrado dos mercados mundiais, como mostrou sobejamente o incremento das desigualdades nos anos recentes de prosperidade do capitalismo mundial, padrões esses que longe estão de ser superados com medidas assistencialistas.

O terceiro é a necessidade do desenvolvimento, condição de patamar mínimo de sobrevivência com dignidade que se pretende instituir como padrão para todos. A nova esquerda democrática não ambiciona socializar a pobreza, mas a prosperidade.

O quarto é a incorporação da sustentabilidade como condição do desenvolvimento responsável. Assim como não queremos desenvolvimento às custas da equidade, como tem sido o padrão dos surtos de modernização conservadora  no Brasil, tampouco queremos o desenvolvimento às custas das gerações futuras. Nossos descendentes precisam ser incorporados na estratégia da equidade.

Transformar esses princípios em diretrizes e projeto político exige pensar em atores e instrumentos. Consideramos que a esquerda democrática deve dirigir-se a todo cidadão e aos mundos do trabalho e da cultura,  mas dialogar preferencialmente com um grupo que representa a maioria deles, com interesse direto na tradução dessas ideias em propostas e programas de governo: aqueles cidadãos vinculados não apenas ao antigo mundo dos trabalhadores formais, mas também ao novo e crescente mundo dos trabalhadores autônomos, familiares, cooperados, micro e pequenos empreendedores.

Evidentemente que, passados vinte anos, os brasileiros  obtiveram alguns êxitos, tal como em outros países da América Latina e do planeta, não apenas no plano das liberdades individuais e coletivas mas de alguns avanços sociais e melhores condições de vida, tudo isso a partir da Nova República, como resultado do período historicamente mais longo de institucionalidade democrática vivida pelo país e em decorrência do Plano Real, implantado em 1993, no Governo Itamar, e consolidado no Governo FHC, e da tranquilidade econômica que o mundo viveu de 2002 a 2008.

Porém, após essas duas décadas, é fácil verificar a atualidade da agenda do PPS, não apenas porque o mundo assiste estarrecido e sofre direta ou indiretamente as conseqüências da mais ampla e profunda crise econômico-financeira do capitalismo, mas porque as forças eleitoralmente mais significativas da esquerda brasileira hoje no poder, de um lado perderam-se em um discurso que compactua com a ortodoxia esquerdista e uma prática acomodada às limitações conservadoras impostas pelo sistema político brasileiro, intocado até agora após 11 anos de vigência do petismo; e de outro, dão continuidade a uma política econômico-financeira claramente rendida ao pensamento único e à hegemonia econômica neoliberal, contestada por eles desabridamente antes de chegarem ao Planalto.

Nesse quadro, o PPS prossegue, sem qualquer salvacionismo ou pretensão de exclusividade, com as dificuldades de uma trajetória quase integralmente na oposição, no rastro de seu projeto estratégico: o de reconstruir a esquerda democrática e reformista no Brasil. Nada a estranhar, portanto, do lema do nosso XXVII Congresso, realizado em dezembro passado: unir a esquerda democrática para mudar o país.       

Brasília, 26 de janeiro de 2012
Deputado Roberto Freire, presidente nacional do PPS

A prévia seria realizada para definir o candidato a prefeito. O prefeito Antônio Diniz (PDT) e o vice-prefeito César Cantanhede (PTC) manifestam interesse em disputar a eleição. Antônio Diniz participou da reunião e comunicou que não participará de prévia.

Ficou pré-agendada outra reunião do grupo político para discutir a sucessão municipal.

Elanderson presidente do PPS Bequimão

Reunidos neste domingo, 15, na sede do Sismubeq (Sindicato dos Servidores Municipais de Bequimão), representantes de sete dos oito partidos que formam o grupo de sustentação do governo municipal discutiram a proposta de prévia e aprovaram o calendário da consulta à população.

Além do PPS, votaram favoráveis à prévia o PTC, PT, PCdoB e PSB. O PDT votou contra e o PSDB não participou da reunião. A consulta prévia está agendada para o próximo dia 12 de fevereiro (domingo). Quatro partidos (PPS, PTC, PT e PCdoB) foram favoráveis a esta data.

O PSB propôs a realização da prévia no dia 26 de fevereiro, enquanto o PDT se absteve da votação por ser contra a realização de prévias.

O presidente do Diretório Municipal do PPS, Elanderson, defendeu a unidade do grupo político independentemente do candidato a prefeito e a realização da prévia ainda em fevereiro. “O PPS defende de forma intransigente a democracia das decisões e a unidade do nosso grupo político. Precisamos estar mais uma vez unidos em defesa dos interesses da população de Bequimão. Portanto, as decisões devem ser tomadas com antecedência para termos tempo suficiente de superar, por meio do diálogo, divergências que possam acontecer”, afirmou.

Participaram da reunião o vice-prefeito César Cantanhede (PTC), os ex-prefeitos e secretários municipais Leonardo Cantanhede (PTC) e José Luis Bernal (PCdoB), o superintendente do Incra, Zé Inácio (PT), Robson Paz (PPS), o ex-vereador e dirigente do PSB, Dico; o secretário municipal de Articulação Política, Pastor Assis (PDT), os dirigentes do PT Magal e Bael, Graça (PCdoB).

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Entre as reivindicações a construção da estrada que liga os municípios de Bequimão a Central do Maranhão e consórcios intermunicipais para implantação de aterros sanitários. Veja:

Vereador João Batista Matos entrega medalha ao presidente Paulo Matos

O presidente do PPS/MA, Paulo Matos, foi homenageado pela Câmara de Vereadores de São Luís, na última sexta-feira, 17. Ele recebeu a medalha do mérito Simão Estácio da Silveira, maior comenda do Legislativo municipal.

A medalha foi entregue ao dirigente socialista pelo autor do projeto de resolução, que concede a honraria, vereador João Batista Matos (PPS), em solenidade no auditório da Fiema.

“Homenagear o Paulo Matos é honrar alguém que muito já fez e faz por nossa cidade e Estado. Como professor, administrador e líder político ele tem contribuído para o crescimento do Maranhão. Assim o fez quando lecionou na Uema, como gerente regional em Santa Inês e como secretário de estado e do município de São Luís”, explicou Batista Matos.

“Sua outra e especial referência é como presidente do PPS, partido que tem tido um papel decisivo e importante no Estado e em São Luís e que tem crescido graças a forma dinamica e sábia que o Paulo tem conduzido a legenda”, acrecsentou o vereador, que também homenageou o empresário na área de publicidade Jorge Marcial e o superintendete de teconologia do jornal O Imparcial, Célio Sérgio.

Paulo Matos é administrador de empresas, formado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Foi gerente regional de Santa Inês no período de 2005 a 2006, secretário de Estado de Coordenação das Gerências Regionais de 2007 a 2008, secretário-adjunto de Educação do Estado em 2008 a 2009; secretário de Orçamento Participativo de São Luís, em 2010.

Matos preside o Partido Popular Socialista (PPS) do Maranhão pela quarta vez. Militante histórico do PPS, é um dos fundadores da legenda no estado, ao lado de William Moreira Lima, em 1992.

MEDALHA
Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, primeira denominação recebida pela casa legislativa municipal. A medalha Simão Estácio da Silveira, considerada a maior honraria do Legislativo Ludovicense, foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução do Plenário 05/95, de autoria do vereador José Joauim (PSDB). A honraria é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços para o município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores outorgam a medalha para três personalidades.