Fonte: Tesouro Nacional
O município de Bequimão voltou a recuperar sua receita referente às transferências constitucionais no mês de outubro passado. Após dois meses com perda nos repasses, Bequimão recebeu mais de R$ 1, 3 milhão. Clique abaixo e veja:
Demonstrativo do Tesouro Nacional outubro deste ano
O total de todos os fundos é cerca de R$ 300 mil a mais que o valor recebeido no mesmo período no ano passado. Clique abaixo e veja:
Demonstrativo do Tesouro Nacional outubro de 2010
Fonte: PPS-MA
O Diretório Estadual do PPS decidiu as prioridades do partido para o ano de 2012. A realização de seminários regionalizados, novas políticas para comunicação e finanças do partido foram aprovadas pela maioria dos membros do Diretório, na noite de ontem (quarta-feira, 23).
Foi pré-agendado o primeiro fórum de debates a ser realizado no município de Caxias. O encontro será organizado em parceria pelos Diretórios Municipais de Caxias, presidido por Catulé Jr, e de Timon, dirigido por Dorival Mendes. O objetivo dos seminários é organizar previamente as ações dos pré-candidatos ao pleito de 2012 e a participação do partido.
O presidente Paulo Matos sugeriu e o Diretório aprovou a proposta de divisão dos 176 municípios em que o PPS tem diretórios municipais em 18 microrregiões para que facilite a interação dos diretórios municipais com o diretório Estadual.
O Diretório Estadual decidiu intensificar as ações de comunicação do partido, que será coordenada pela Secretaria de Comunicação da Executiva Estadual do partido, dirigida pelo jornalista Robson Paz. O partido vai dinamizar suas ações no site do diretório estadual http://maranhao.pps.org.br/. Também será intensificada a presença do partido nas redes sociais divulgando as ações partidárias, além da atuação das bancadas na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais, prefeituras e secretarias.
A reformulação da política financeira do partido que tem como novo secretário de Finanças, vereador Altemar Lima, também foi debatida pelo diretório. Outros assuntos serão discutidos pela Executiva Estadual recém-eleita, em reuniões quinzenais.
Participaram da reunião do Diretório Estadual Paulo Matos, Miosótis Lúcio, Vieira Lima, Eliziane Gama, Simplício Araújo, Marco Aurélio, Catulé Júnior, Robson Paz, Manoel Lima, Dorival Mendes e Batista Matos.
Fonte: PPS Maranhão
NOTA OFICIAL
O Partido Popular Socialista (PPS) manifesta seu apoio aos policiais e bombeiros militares do Estado do Maranhão, que lutam para conquistar junto ao governo do Estado a reposição salarial e melhores condições de trabalho.
O PPS está vigilante com suas bancadas na Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais e repudia a atitude de intransigência do governo, que se recusa a dialogar com as respectivas categorias.
Em defesa da segurança da população maranhense, o PPS exige um posicionamento imediato do governo para evitar a desordem e a ampliação da violência em nosso estado. E que honre também a palavra empenhada pelo governador em exercício, Washington Luiz, e pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Manoel Ribeiro, de não perseguição aos líderes do movimento.
Paulo Matos
Diretório Estadual
Vieira Lima
Diretório Municipal
Fonte: PPS Nacional
Por: Valéria de Oliveira
Foto: Tuca Pinheiro
Freire lembra que lei ainda confere a Sarney indicações e poder de veto
O PPS ingressou, na tarde desta segunda-feira, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei estadual que transforma a Fundação Sarney, de caráter privado, em Fundação da Memória Republicana, pública.
O partido entende que a medida “representa violação contra os mais comezinhos preceitos que regem o estado democrático de direito”. A lei já está em vigor. O PPS pede, como medida cautelar, que o Supremo Tribunal Federal determine a suspensão da eficácia dela.
A lei ofende, por exemplo, o princípio da impessoalidade ao tentar, “ainda que de forma dissimulada”, reverenciar a figura do ex-presidente Sarney, argumenta o texto da Adin (confira íntegra abaixo) assinada pelo presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP).
Outra inconstitucionalidade apontada pelo PPS é a parte da lei que confere a Sarney a prerrogativa de indicar dois membros do Conselho Curador da Fundação, “com direito de veto no que se refere a deliberações que impliquem alienação patrimonial da entidade”.
Constituição proíbe
A Carta Magna veda o estabelecimento de distinção entre brasileiros. Além de fazer essa deferência ao ex-presidente, a lei estabelece que o direito é hereditário e deve ser repasssado em herança. O PPS argumenta que esta garantia viola o princípio republicano.
Para o PPS, o objetivo da lei é “estatizar” a fundação – que atualmente é de direito privado – e repassar os custos com sua manutenção para o poder público. O texto da ação questiona: “Como poderia o legislador prever que uma fundação de direito privado iria transferir todos os seus bens e direitos para uma fundação de direito público, se tal assunto não tivesse sido objeto de tratativas preliminares, realizadas nos desvãos da política maranhense?”
O PPS salienta que não importa se a governadora Roseana Sarney quis homenagear o pai com a medida. “É vedado à administração pública atuar em relação a algumas pessoas identificadas, devendo a atuação estatal ser voltada para a coletividade”. Leia aqui a íntegra da Adin.
Raul Jungmann *
Jungmann: o crescimento partidário, em âmbito nacional, associa-se a disputa pelo poder central
Partidos existem para reunir forças sociais, políticas e econômicas, visando assumir o poder e, lá chegando, tocar o seu programa.
Nós, do PPS, estamos longe disso e temos pela frente dois caminhos. Um, para reverter essa situação; outro, para seguirmos paralisados.
O segundo é o de continuarmos como sócios menores do projeto nacional do PSDB, sem sermos ouvidos ou considerados para quase nada. O outro, para sairmos da paralisia, é o de retomarmos nossa caminhada de 1989, 1998 e 2002, rumo a um projeto autônomo e próprio de poder.
Da minha parte, fico com a segunda opção pelos motivos a seguir expostos, iniciando pelos resultados dos pleitos recentes.
Em 1998 tivemos 870 mil votos, entre nominais e de legenda, para o Congresso Nacional. Em 2002, foram 2.648 milhões, o triplo da votação anterior, que se tornarão 3.535 milhões em 2006, para refluírem a 2.536 mi em 2010, numa queda de 28% dos votos apurados.
O que explica esse sobe e desce no período em questão? Simples: em 98 e 2002 tivemos candidato a presidente da República, angariando apoios e conquistando lideranças regionais Brasil afora.
Já o nosso crescimento em 2006, mesmo não disputando, se dá pela colheita dos votos das estruturas estaduais que, atraídas pelo nosso projeto presidencial, permaneceram conosco por algum tempo após deixarmos o governo Lula, no fim de 2004.
Fruto disso, nossa bancada federal, de apenas 3 membros em 98, salta para 22 em 2006, para regredir a 12 em 2010.
Portanto, resta claro que o crescimento partidário, em âmbito nacional, associa-se à disputa pelo poder central e à expectativa daí derivada. Ergo, se queremos de fato expandir as nossas forças, temos que nos preparar para a disputa de 2014 desde já.
Os argumentos contrários a essa afirmação são basicamente dois. Vejamos quais são eles.
O primeiro, parte da nossa fragilidade, nossa módica representação e estrutura, para negar a razoabilidade de entrarmos numa disputa dessas. Ao que perguntamos: acaso em 89 com Roberto Freire em 98 e 2002 com Ciro Gomes éramos grandes ou tínhamos a dimensão e o tamanho que temos hoje? E o PV em 2010 com Marina? E qual foi o resultado, em termos eleitorais e partidários para ambos? Claramente positivo, ainda que, por diferentes (des)caminhos, tenhamos subseqüentemente malversado os ativos conquistados.
A verdade é que o sucesso ou fracasso político em uma disputa presidencial não resulta exclusivamente do tamanho de quem a postula. Mas sim de outros fatores como consistência, articulação, ousadia e originalidade. E isso, creio eu, nós temos bastante para oferecer.
A segunda das questões contrapostas, remete às nossas caras tradições aliancistas. Desde sempre atuamos em frentes políticas, seja no dia a dia da política, seja nas disputas eleitorais.
Saindo sozinhos, afirmam os contrários, nos isolaremos e deixaremos para trás o nosso papel de demiurgos de coalizões políticas que permitiram avanços democráticos e sociais históricos.
Como exemplo, cita-se a anistia, constituinte, diretas já, etc. Por essa ótica, fomos nós os grandes articuladores, quando não os formuladores, desses magnos momentos da nossa história política. O que não nos garantiu, a posteriori, um lugar ou espaço condizentes com nossa contribuição e esforço.
Ao contrário, alguns que pouco fizeram, ou mesmo foram contrários, estão muito bem, vide o PT. Enquanto nós, plenos de nobreza, intenções e generosidade, quais mendigos barrados do baile, narramos nossas glórias na calçada da amargura…
Aliás, sempre que ouço nossos líderes recitarem que não se pode contar a história do nosso país sem referir-se aos nossos feitos, da industrialização ao retorno a democracia, pergunto-me: por que nunca conseguimos surfar nos nossos sucessos ou deles tirar proveito para sermos grandes?…
Ter candidato próprio a presidente da República não significa deixar o campo da oposição ao qual pertencemos. Tão pouco romper a unidade e as alianças políticas que temos, seja com o PSDB ou com o DEM.
Ter candidato próprio significa competirmos eleitoralmente com nossos aliados e adversários para melhorarmos nossa posição relativa, explorando todas as possibilidades que a oportunidade do pleito nacionalmente nos oferece. E sem contra indicações.
Em 2006, quando ensaiamos uma candidatura presidencial, tínhamos contra nós a verticalização. Esta poderia comprometer a formação de bancadas federais e estaduais. Daí a enorme resistência encontrada por Roberto Freire ao seu projeto de disputar o poder central. Agora não: Inexistem verticalização e riscos para nossa representação parlamentar.
Ao contrário, a candidatura presidencial deverá atuar como motor dos nossos candidatos ao parlamento. Além do que, disputado em dois turnos, o pleito de 2014 nos oferecerá a chance de, num provável segundo turno, nos agregarmos a um dos projetos em disputa e com o qual maior seja nossa identificação, em caso de insucesso nosso na primeira volta. Portanto, não temos nada a perder e tudo a ganhar.
Dentre os ganhos, o maior de todos será a afirmação e massificação da nossa identidade partidária e projeto para o país. Não por acaso, as teses do XVII Congresso Nacional destacam a indistinção com que somos percebidos pela opinião pública e eleitorado, como nossa maior debilidade. Isto é, nos faz falta uma “face”, uma marca que nos distinga dos demais partidos.
Daí se deduz que só a participação reiterada em todos os pleitos possíveis, em especial o presidencial, é o mais poderoso antídoto que temos ao nosso dispor para superarmos esse problema.
Inversamente, secundarmos o projeto do PSDB já no primeiro turno nos negará essa conquista em troca de parcos ganhos.
A verdade é que não somos considerados, sequer respeitados, pelos tucanos. Exemplo disso é de que foi com o DEM que eles constituíram uma comissão eleitoral nacional para dividir as capitais e cidades de grande e médio porte entre si. Mas esse é apenas um exemplo do desdém que nos vota o PSDB.
Mais importante é assinalar que nem tucanos nem demistas estão aptos a concluir a transição para uma plena democracia, realizar as reformas que são necessárias, inclusive a do Estado, e a universalização de serviços da saúde e educação com qualidade.
Pergunto: alguém mais que se dispõe a romper radicalmente com o predomínio da corrupção sobre a política, que vemos pipocar diariamente na forma de escândalos recorrentes?
Quem pode propor isso em sua amplitude, urgência e responsabilidade para com a nação somos nós.
Sem dúvida, o nosso desafio imediato é a disputa de 2012. Entretanto, é agora que tomaremos ou não a decisão de disputarmos 2014 ou será tarde demais. Lembrando que faz toda a diferença entrarmos na disputa de prefeituras e câmaras municipais em nome de projetos locais de poder ou em nome de um projeto nacional próprio.
Pressinto que há espaço para nos colocarmos nacionalmente e sermos ouvidos. Ainda que 2014 não nos reserve a vitória, nosso compromisso com o Brasil nos obriga a nos dirigirmos aos brasileiros com uma programa de reformas indelegável.
Adiante, talvez em 2018, colheremos a semente plantada pelo nosso gesto, ousadia e compromisso. E é no nosso XVII Congresso Nacional que se dará o momento e a oportunidade da sua semeadura.
Raul Jungmann é presidente do PPS em Pernambuco. Foi ministro do Desenvolvimento Agrário e deputado federal.
Fonte: PPS Nacional
Por: O Estado de S. Paulo
Um corpo que cai
Dora Kramer
Se realmente correspondem à realidade os relatos sobre o alto grau de exigência da presidente Dilma Rousseff em relação aos subordinados, é de se supor que na conversa de quarta-feira o ministro Carlos Lupi tenha dado a ela respostas mais precisas que as apresentadas ontem ao Senado.
Caso tenha sido vago, desmemoriado e, por que não dizer, cínico como se apresentou diante dos senadores, uma de duas: ou Dilma é mais condescendente que a fama ou não é verdade que tenha pedido a Lupi que permaneça à frente do Ministério do Trabalho e esteja prestes a demiti-lo.
Por mentir deslavadamente e por ser incapaz de fornecer dados consistentes às perguntas às quais respondia invariavelmente com uma evasiva, alegando não dispor da informação solicitada “de cabeça”.
Não soube dizer, por exemplo, se havia recebido diárias do ministério na tal viagem que fez ao Maranhão em 2009 em avião pago sabe-se lá por quem para compromissos que incluíam agenda partidária.
Disse ter a “impressão” de que recebera uma diária. Poucos minutos depois, recebeu da senadora Kátia Abreu a informação: foram exatamente três diárias e meia.
Pouco antes Lupi havia se prontificado a devolver o dinheiro caso houvesse alguma irregularidade. Como, assim, “caso”? Então o ministro não sabe que além de ser proibido receber presentes e favores de qualquer natureza, a qualquer tempo e sob quaisquer justificativas também lhe é vedado o pagamento de despesas como ministro, quando em atividade partidária?
Sabe, mas se fez de desentendido, assim como usou do expediente da dissimulação para tentar dizer que não mentira ao negar semana passada na Câmara sequer conhecer o empresário Adair Meira – dono de ONG com negócios no ministério e seu companheiro na viagem ao Maranhão -, a quem ontem passou a se referir como “caro doutor Adair”.
Lupi não esqueceu apenas as diárias recebidas. Não lembrou se a entidade de Adair era ou não uma das grandes operadoras no Ministério do Trabalho, não soube dar detalhes dos contratos firmados com ele, alegou desconhecer quem contrata os aviões em que viaja, enfim, não disse nada que pudesse desmentir as denúncias de que é, no mínimo, um gestor temerário.
Carlos Lupi pode até continuar ministro do Trabalho. Ao contrário do que pensam os adeptos da teoria de que os escândalos recorrentes fazem parte de uma conspiração contra o governo Dilma, sua permanência é que conspira contra a presidente.
Quanto mais tempo permanecer, mais desgaste vai produzir. Obviamente não para a oposição, mas para a presidente Dilma.
Saiu daquele depoimento no Senado menor e mais enrascado do que quando entrou. Foi corajoso ao ir? Não, foi compelido pelas circunstâncias.
Diferentemente de seus antecessores de infortúnio, Lupi não pôde contar com sessão de elogios, ficou relativamente só – à exceção do senador Eduardo Suplicy, a bancada do PT ausentou-se da sessão – e teve de ouvir dois senadores do PDT defendendo sua saída para o bem do partido.
Uma situação desconfortável para a maioria das pessoas, mas não para quem não tenha nada a perder.
Para quem admirava Leonel Brizola dói na carne.
Inútil paisagem
Nesses episódios de escândalos, o governo se põe na situação daquela pessoa que depois de 15 dias de dieta constata que perdeu duas semanas e nada mais.
Com a falta de apoio do PDT, o caso voltou para o ponto inicial quando ensaiou deixar o ministro ao sereno e depois recuou porque do Planalto surgiram avisos de que sem sustentação partidária não havia como Lupi ficar.
O desgaste que poderia ser evitado, mas o PDT cumpre a escrita de que não é bom negócio abandonar governo com três anos pela frente.
Essa é a regra geral. Exceção nos últimos anos foi o PPS que apoiou Lula na eleição de 2002, ocupou o Ministério da Integração Nacional a partir de 2003 e em 2004 deixou o governo por discordar da política econômica e do padrão ético já então desenhado com o caso Waldomiro Diniz.
Ciro Gomes não quis deixar a pasta da Integração e terminou fora do partido.
O presidente do PPS Bequimão, Elanderson Pereira, e o secretário-geral do partido, Robson Paz, prestigiaram a IV Expocapril, no Sítio do Zeca Cross, no Bairro Estiva. A exposição organizada pela Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Bequimão reuniu animais do município e de Central do Maranhão.
Veja abaixo fotos da Expocapril:
Exposição de caprinos e ovinos em Bequimão
Vereadores Fredson, um dos expositores, Doutor (E) e o também expositor Goberto (C)
Elanderson acompanha a exposição de caprinos em Bequimão
Expocapril comercializa ovinos e caprinos do município
| S | T | Q | Q | S | S | D |
|---|---|---|---|---|---|---|
| « out | dez » | |||||
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | |
| 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 |
| 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 |
| 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 |
| 28 | 29 | 30 | ||||
